Publicado em 28 de Julho de 2016
Na terça-feira, 26, o MinC publicou as exonerações de mais de 70 pessoas com cargos comissionados, incluindo a coordenadora-geral da Cinemateca, Olga Futemma, e o coordenador-geral do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), José Eduardo Castro Macedo
Publicado em 6 de Julho de 2016
Fonte: 03/07/2016 – Poder – Folha de S.Paulo O jornalista Ricardo Melo reassumiu há um mês a presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Ele foi reconduzido por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu decisão do presidente interino, Michel Temer, de tirá-lo do cargo. Melo havia sido nomeado por Dilma Rousseff dias antes...
Publicado em 17 de Junho de 2016
FOLHA DE S.PAULO – 11/06/2016 POR FARHAD MANJOO Imagine que você é um parlamentar francês e há décadas protege implacavelmente a produção cultural da sua nação. Você impôs quotas para a indústria cinematográfica francesa, exigiu que as rádios tocassem mais música francesa do que as pessoas queriam ouvir e se empenhou em isentar as medidas...
Publicado em 11 de Maio de 2016
Em meio a um cenário político incerto e conturbado, dirigentes do Ministério da Cultura (MinC) promoveram uma roda de conversa em que defenderam a permanência do MinC e debateram as recém-anunciadas ações de modernização para a gestão da Cinemateca Brasileira. O evento, aberto ao público e transmitido ao vivo pelo MinC, ocorreu no fim da...
Publicado em 9 de Maio de 2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai auditar o recolhimento pelas operadoras de telecomunicações da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), quanto desses recursos foi aplicado e em que programas, e também o Funttel (Fundo para Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). O pedido foi feito pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara...
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou o Plano Anual de Investimento de 2016 do Fundo Setorial do Audiovisual. O Comitê – composto por representantes do setor audiovisual, dos agentes financeiros credenciados e da União – replicou todas as linhas de investimento e crédito do FSA que compõem o Programa Brasil de Todas as Telas. Além disso,...
Publicado em 31 de Março de 2016
A Spcine fez nesta quarta, 30, dois importantes anúncios para o audiovisual paulistano: o Circuito Spcine de Cinema, que transformará CEUs e centros culturais em salas de cinema, e o decreto da São Paulo Film Commission, que centraliza as solicitações de filmagens na cidade. No anúncio à imprensa, o prefeito da cidade, Fernando Haddad, disse...
Publicado em 9 de Março de 2016
Quatorze entidades do audiovisual publicaram nesta terça, 8, uma carta aberta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cobrando os investimentos prometidos na Spcine, a empresa paulista de fomento à atividade. O governo estadual participou do lançamento da empresa, em 2013, e na ocasião comprometeu-se a fazer um aporte de R$ 25 milhões no capital...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na noite desta terça, 8 de março, pela derrubada da liminar conseguida pelo SindiTelebrasil contra o recolhimento da Condecine na Justiça Federal no final de janeiro. A decisão de Lewandowski ocorreu no pedido de Suspensão de Segurança 5116, impetrado pela Ancine, e tem o seguinte teor: “(…)defiro...
Publicado em 1 de Março de 2016
Em meio à troca de titular – sai José Eduardo Cardozo e entra Wellington César – o Ministério da Justiça não havia confirmado, até o início da noite desta segunda-feira, 29, se a consulta pública da minuta de decreto de regulamentação do Marco Civil da Internet seria prorrogada. Até às 19h30 de hoje foram postados 1.173...
Publicado em 23 de Fevereiro de 2016
O que motivou as teles a entrarem com um mandado de segurança coletivo – através do SindiTelebrasil, sindicato patronal das empresas de telecomunicações – contra o pagamento da Condecine Teles foi, de fato, o aumento do valor cobrado através da contribuição em 28,5%, ainda que a argumentação de uma das ações seja muito mais dura, questionando a própria constitucionalidade...
Publicado em 19 de Fevereiro de 2016
Um novo comunicado conjunto foi divulgado por entidades ligadas ao audiovisual manifestando surpresa em relação à ação do SindiTelebrasil contra a cobrança da Condecine Teles. O comunicado é assinado por entidades da indústria e de trabalhadores ligadas aos mais diversos elos da cadeia audiovisual. Na carta, as entidades do setor afirmam que a contribuição representa apenas...
Publicado em 15 de Fevereiro de 2016
O governo publicou a íntegra do Plano Plurianual (PPA) para 2016-2019 com metas modestas e vagas para a área de comunicações. Um exemplo disso é que o documento prevê o aumento da velocidade da banda larga fixa, porém não indica para quanto. Também sem informar percentual, indica que aumentará a parcela da população coberta com...
Publicado em 27 de Janeiro de 2016
A Superintendência de Análise de Mercado da ANCINE publicou no Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual – OCA, o Informe Anual de 2015, com dados de distribuição, exibição e produção de obras para cinema. O ano de 2015 fechou com excelentes números para o setor cinematográfico. Foram registrados 172,9 milhões de espectadores nas salas...
Publicado em 18 de Dezembro de 2015
Regulamentação das operações dos vídeos sob demanda. Essa foi a principal pauta da reunião do Conselho Superior do Cinema, nesta quinta-feira (17), em Brasília. Participaram do encontro o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Pola Ribeiro, e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, entre outros representantes do conselho. “Dessa...
Publicado em 9 de Dezembro de 2015
Foi firmado nesta terça-feira, dia 1 de dezembro, no Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação técnica entre a ANCINE e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia federal responsável por investigar e decidir sobre questões relativas à defesa da concorrência. O objetivo do convênio é juntar esforços...
Publicado em 11 de Novembro de 2015
A Ancine aposta na distribuição sob-demanda como a próxima fronteira de expansão do mercado brasileiro de audiovisual. Durante a abertura do TelasFórum, evento organizado pela Converge e pela SPCine e que acontece esta semana em São Paulo, Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) comemorou a expansão do mercado de produção para televisão...
Publicado em 15 de Outubro de 2015
A atualização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), prevista na Medida Provisória 687/2015, foi tema de debate no Congresso Nacional. A taxa, cobrada taxa por obra audiovisual produzida ou distribuída no Brasil pela Ancine, segue sem alteração há mais de 15 anos e é a principal fonte de receita para as...
Publicado em 7 de Outubro de 2015
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça, dia 6, decreto que regulamenta a comercialização de ingressos de meia-entrada a eventos artísticos, culturais e esportivos. O texto regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013 e determina que a meia-entrada deve ser assegurada em 40% do total de ingressos disponíveis para venda. As...
Publicado em 17 de Setembro de 2015
A Ancine divulgou nesta quarta, 16, o “Ancine + Simples”, um plano de qualificação da gestão do financiamento público do audiovisual. A ideia é eliminar o retrabalho e qualificar as análises e decisões da agência reguladora. As mudanças se darão a partir da publicação das novas Instruções Normativas de Acompanhamento e Prestação de Contas, que...
Publicado em 9 de Setembro de 2015
Foi publicado na edição desta quarta, 9, do Diário Oficial da União o acordo de cooperação entre ministérios e outros órgãos ligados à União para a formação de uma Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre – RNTPD. São signatários os Ministérios das Comunicações, da Saúde, da Educação, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da...
Publicado em 26 de Junho de 2015
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou nesta quinta-feira (25) pela legalidade dos principais pontos da lei da TV paga, validando, por exemplo, a exigência de cota para exibição de programas com conteúdo nacional e o impedimento para que empresas de telecomunicação seja dona de empresas de radiofusão, e vice-versa. Fux é...
Publicado em 11 de Março de 2015
Em 2014, 3.273 projetos culturais captaram recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), sendo 2.810 apresentados por pessoas jurídicas e 463, por pessoas físicas. Esses projetos levantaram um montante de R$ 1.320.307.460,89 referentes a doações e patrocínios feitos por incentivadores que se beneficiaram de renúncia fiscal prevista na Lei Rouanet. No...
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou nesta sexta-feira (27/2), durante a cerimônia de posse de Francisco Bosco na presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte), a nomeação de Guilherme Varella como secretário de Políticas Culturais do MinC. Advogado, pesquisador e gestor cultural, Varella substitui Américo Córdula no comando da secretaria. Ele é formado em...
Publicado em 4 de Fevereiro de 2015
O novo secretário municipal de Cultura, Nabil Bonbuki (PT), 59, assumiu a pasta nesta terça (4) com discurso de que a cultura “pode mudar o modelo urbano insustentável” da cidade, a partir da “articulação dos diferentes equipamentos culturais”. O arquiteto e urbanista tomou posse em cerimônia na sede da Prefeitura de São Paulo. Estiveram presentes...
Publicado em 13 de Janeiro de 2015
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo nesta segunda, dia 12, com um discurso de retomada de alguns projetos importantes que vieram de sua gestão anterior, ainda no governo Lula. Um deles é a reforma na legislação de direito autoral. “Retomaremos a agenda de modernização da legislação de direito autoral. O ambiente...
Publicado em 7 de Janeiro de 2015
Entre as posses dos 39 ministros do novo governo Dilma Rousseff, está a volta de Juca Ferreira ao ministério da Cultura. A transmissão de cargo da ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, para Juca Ferreira deve ocorrer no dia 12 de janeiro. Secretário executivo do ministério na gestão de Gilberto Gil, Juca assumiu a...
Publicado em 4 de Dezembro de 2014
Os ministros de Cultura do Mercosul se reuniram nesta quarta-feira (26/11), em Buenos Aires (Argentina), para falar sobre a integração entre os países da região. Participaram do encontro a ministra brasileira Ana Cristina Wanzeler e representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Peru, Equador e Colômbia. Um dos itens foi a aprovação das regras para...
Publicado em 6 de Novembro de 2014
Está em consulta pública até o dia 3 de dezembro uma minuta de Instrução Normativa que altera dispositivos da Instrução Normativa 100, que trata sobre a regulação das atividades de programação e empacotamento previstas na Lei do SeAC (12.485/2011). A principal alteração proposta é em relação ao período de aproveitamento de uma obra para o...
Publicado em 17 de Julho de 2014
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1/7) o projeto que institui a Política Nacional de Cultura Viva. No último dia 4 de junho, a proposta foi aprovada no Senado, com a inclusão da emenda do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que limita em até três anos a renovação de projetos aprovados nos Pontos e Pontões de...
Publicado em 15 de Julho de 2014
Texto estabelece novo paradigma para as análises de prestação de contas de projetos realizados por meio de recursos incentivados federais
Publicado em 9 de Junho de 2014
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal promoveu nesta quarta-feira (28/5) audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 59/2003, que regulamenta a regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV. O assunto já foi discutido por 12 anos...
Publicado em 30 de Maio de 2014
A TEIA Nacional da Diversidade 2014 foi encerrada no último sábado (24/5), em Natal (RN). As recomendações dos fóruns e grupos de trabalho agora serão sistematizadas em um documento final, a ser disponibilizado aos participantes. Trinta e três grupos temáticos trabalharam no processo que culminou na TEIA da Diversidade, em mais de 600 deliberações, propostas a serem...
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