Notícias sobre regulação

Publicado em 21 de Julho de 2016

Representantes da sociedade civil criticam pressão das teles para mudar o CGI.br

O coletivo de entidades representantes da sociedade civil Coalizão Direitos na Rede lançou nesta quarta-feira, 20, um manifesto contra as tentativas de mudanças na composição do conselho do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A Coalizão critica o plano, atribuído a operadoras de telecomunicações, chamando de “retrocesso” e com “prejuízos irreparáveis para a continuidade...

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Publicado em 9 de Março de 2016

Lewandowski suspende liminar que impedia recolhimento da Condecine

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na noite desta terça, 8 de março, pela derrubada da liminar conseguida pelo SindiTelebrasil contra o recolhimento da Condecine na Justiça Federal no final de janeiro. A decisão de Lewandowski ocorreu no pedido de Suspensão de Segurança 5116, impetrado pela Ancine, e tem o seguinte teor: “(…)defiro...

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Publicado em 3 de Março de 2016

EAD incluirá perguntas sobre interatividade em novas pesquisas sobre TV digital

As próximas pesquisas realizadas pela EAD (Entidade Administradora da Digitalização) para municiar as decisões do Gired (Grupo de Implantação da TV Digital) deverão, pela primeira vez, incluir questões sobre o conhecimento sobre e o uso que os telespectadores fazem da TV digital. O foco é saber o que os usuários de baixa renda, que já...

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Publicado em 23 de Fevereiro de 2016

SindiTelebrasil pressiona pela suspensão do aumento da Condecine Teles, mas sinaliza com diálogo

O que motivou as teles a entrarem com um mandado de segurança coletivo – através do SindiTelebrasil, sindicato patronal das empresas de telecomunicações – contra o pagamento da Condecine Teles foi, de fato, o aumento do valor cobrado através da contribuição em 28,5%, ainda que a argumentação de uma das ações seja muito mais dura, questionando a própria constitucionalidade...

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Publicado em 19 de Fevereiro de 2016

Setores do audiovisual se unem contra ação do SindiTelebrasil

Um novo comunicado conjunto foi divulgado por entidades ligadas ao audiovisual manifestando surpresa em relação à ação do SindiTelebrasil contra a cobrança da Condecine Teles. O comunicado é assinado por entidades da indústria e de trabalhadores ligadas aos mais diversos elos da cadeia audiovisual. Na carta, as entidades do setor afirmam que a contribuição representa apenas...

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