Notícias sobre legislação

Publicado em 12 de Abril de 2016

Seminário debate relações trabalhistas no audiovisual

O novo momento da produção audiovisual no país exige uma revisão das relações de trabalho. Este foi o tema de abertura do 1º Encontro Setorial da indústria Cinematográfica e Audiovisual do Estado de São Paulo, promovido pelo Sindcine no plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda, 11, em parceria com o gabinete do...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 28 de Outubro de 2015

Produtores pedem limitação de reprises dos conteúdos nacionais na TV paga

Produtores de audiovisual defenderam a limitação de reprises para cumprimento das cotas de produção nacional na TV por assinatura, em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 27. Segundo a diretora-executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro), Sonia Regina Piassa, canais pagos chegam a reprisar mais de...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 15 de Outubro de 2015

Atualização da Condecine é tema de debate no Congresso Nacional

A atualização da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), prevista na Medida Provisória 687/2015, foi tema de debate no Congresso Nacional. A taxa, cobrada taxa por obra audiovisual produzida ou distribuída no Brasil pela Ancine, segue sem alteração há mais de 15 anos e é a principal fonte de receita para as...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 7 de Outubro de 2015

Dilma regulamenta lei que limita obrigatoriedade da meia-entrada a 40% dos ingressos

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça, dia 6, decreto que regulamenta a comercialização de ingressos de meia-entrada a eventos artísticos, culturais e esportivos. O texto regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013 e determina que a meia-entrada deve ser assegurada em 40% do total de ingressos disponíveis para venda. As...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 26 de Junho de 2015

Ministro do STF vota a favor de lei que exige cota para programas nacionais na TV paga

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou nesta quinta-feira (25) pela legalidade dos principais pontos da lei da TV paga, validando, por exemplo, a exigência de cota para exibição de programas com conteúdo nacional e o impedimento para que empresas de telecomunicação seja dona de empresas de radiofusão, e vice-versa. Fux é...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 4 de Maio de 2015

Apro, ABPITV, Siaesp e Sebrae apresentam modelos referenciais de contratos para produtoras

A Apro e o Sebrae – em parceria com a ABPITV, o Siaesp e a Ancine – lançaram na última quarta, 29, modelos referenciais de contratos para orientar e ajudar os produtores de conteúdo audiovisual brasileiros em suas relações de contratação profissional e comercial. Oito dos 32 contratos foram validados pela Ancine. Tratam-se dos contratos que dizem mais...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 18 de Março de 2015

Agenda regulatória da Ancine prevê Condecine sobre VOD e atuação na defesa da ordem econômica

A Ancine publicou no Diário Oficial da União nesta sexta, 13, sua agenda regulatória para o biênio 2015/16, trazendo temas importantes como a cobrança de Condecine sobre serviços de VOD, atuação da agência no campo da defesa da concorrência e da ordem econômica e mudanças nas regras de relativas a mecanismos de fomento e do...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 17 de Março de 2015

Comunicação social da Câmara será comandada por deputado

A comunicação social da Câmara será comandada, a partir de agora, por um deputado. Isso é o que determina o Projeto de Resolução 11/15, de autoria da Mesa Diretora, aprovado dia 12 no plenário. A resolução já foi promulgada, sob protestos de quase 50 parlamentares, que cotaram contra a medida por entenderem que ela servirá...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 14 de Janeiro de 2015

Programadora vai lançar sete novos canais no Brasil

A programadora SPI International vai estrear em breve sete canais na TV paga brasileira. São eles: Arthouse Film Box (filmes), Fashion Box (moda), Madscreen Box (games), 360 Tune Box (clipes), Erox e Eroxxx (os dois últimos são voltados para a exibição de filmes de sexo e terão versão HD). Todos já foram devidamente credenciados pela...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 6 de Janeiro de 2015

Publicado decreto que estabelece a Cota de Tela para 2015 ; decreto incorpora compromisso firmado entre setor e Ancine

O Diário Oficial da União publicou no último dia de 2014 o decreto que trata da Cota de Tela para 2015, determinando o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas salas de cinema do país ao longo do ano. Os números de dias de exibição de filmes brasileiros...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 5 de Janeiro de 2015

Ancine abre Consulta Pública para IN que atualiza classificação de nível de produtoras

A Ancine abriu Consulta Pública para a minuta de Instrução Normativa que estabelece critérios para a classificação de nível de empresa produtora brasileira independente. A classificação das produtoras determina o acesso à captação de recursos públicos federais concedidos por renúncia fiscal. O limite de captação é definido pelo número de obras audiovisuais produzidas pelas produtoras....

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 18 de Dezembro de 2014

Ancine limita ocupação de salas de cinemas a até 35% pelo mesmo filme

A voracidade dos blockbusters ganhou um limite. A Ancine (Agência Nacional do Cinema), após consultar representantes do setor cinematográfico, bateu o martelo nesta quarta (17) e definiu um teto à ocupação das salas por um mesmo filme. A partir de 2015, um único título não poderá ocupar mais do que duas em complexos de até...

Em noticias, Uncategorized

Publicado em 12 de Agosto de 2014

Doctela firma parceria com APRO e SEBRAE

A Doctela iniciou nesta terça-feira uma parceria com a APRO (Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais) e com o SEBRAE  (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) onde é responsável pela documentação e pelo registro videográfico do Projeto OBJETIVA. Apoiado pelo SIAESP (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) e pela...

Em noticias, Uncategorized

Mais notícias sobre:

contato@doctela.com.br