A Ancine acredita que a necessidade de um ambiente jurídico estável será o catalisador do debate sobre a regulamentação dos serviços de vídeo sob-demanda (VOD), projeto já em estudo pelaagência do audiovisual. Manoel Rangel, presidente da agência, reiterou durante a Futurecom 2015 aquilo que a Ancine já vinha falando publicamente. A perspectiva é de uma regulamentação “leve”, mas que estará atenta aos seguintes princípios: dar segurança tributária aos agentes do mercado de VOD, que hoje vivem uma forte insegurança em relação ao recolhimento de impostos e taxas como a Condecine; presença local, com existência de um canal de relacionamento diretamente no Brasil; e presença do conteúdo brasileiro. “O debate é muito mais na dosagem das medidas, em não em relação a  ter ou não ter (essas medidas)”.

Rangel rechaçou a tese de que o Brasil estaria inovando ao propor esse tipo de regulamentação. “Na Europa essa discussão já existe como diretivas para o audiovisual como um todo, com presença de conteúdos locais e proteção das culturas locais. No VOD existe uma segunda discussão, que é a aplicação destas diretivas sobre as plataformas sediadas fora do território”. Rangel também criticou a visão de que no ambiente da Internet o conteúdo é livremente escolhido e demandado pelo usuário. “Sempre existe um intermediário. Para que um conteúdo exista é necessário que alguém produza, e para produzir precisa de uma infraestrutura econômica”, disse Rangel, referindo-se ao que ele chama de conteúdos de qualidade comercial, não a conteúdos gerados por usuários.

Gargalo

Eduardo Neger, diretor da Abranet, disse que o desafio para as empresas de valor adicionado  é atender ao dinamismo da Internet. “Vemos que isso está se passando para o consumo de vídeo. O pico de tráfego da Internet passou de 4 da tarde para 9 da noite nos últimos anos, e isso está diretamente atrelado ao consumo de vídeos”. Segundo ele, o principal desafio para a expansão dos serviços de vídeo sob a Internet são as redes de telecomunicações. “Esse é um insumo fundamental aos serviço de valor adicionado.Muitas vezes a expansão dos OTTs não ocorre mais por conta de vídeo sob demanda do que qualquer outro fato”.

 

Fonte | TELA VIVA News