Os projetos deverão ser inscritos no Núcleo de Fomentos Culturais, localizado na sede da Secretaria de Cultura, na Avenida São João, 473, 9º andar, no horário entre 10h e 12h e 14h e 18h, de segunda a sexta-feira.

Um mesmo proponente não poderá inscrever mais de 1 (um) projeto neste edital, com exceção de cooperativas e associações com sede na cidade de São Paulo,  que congreguem e representem juridicamente Circos Itinerantes, Grupos Circenses e/ou Artistas Circenses, sem personalidade jurídica própria, sendo permitido inscrever um projeto em nome de cada um destes.