A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro abriu nesta terça-feira (29/10) as inscrições para projetos culturais visando à utilização dos valores provenientes da renúncia fiscal referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

O edital é dirigido para produtores culturais estabelecidos no município, considerando produtor cultural como pessoa jurídica brasileira ou estrangeiros residentes no Brasil há mais de três anos, responsável pela produção de um ou mais projetos culturais, constituída no município do Rio de Janeiro há dois anos ou mais, contados da publicação do edital e que possua a finalidade cultural em seu objeto social.

Os projetos enviados devem estar relacionados com uma das seguintes áreas: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas; Centros Culturais; Cinema; Circo; Dança; Design; Folclore; Fotografia; Literatura; Moda; Museus; Música; Multiplataforma; Teatro; Transmídia e Preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial, assim classificados pelos órgãos competentes.

O valor total do incentivo para o exercício de 2014 será de R$ 42.922.505,00, tomando por base a arrecadação de 2012.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de novembro.

Para mais detalhes e inscrições, acesse: www.rio.rj.gov.br/web/smc.

*Com informações do site da Secretaria Municipal de Cultura do RJ