A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo reabre na última quarta-feira (16/10) a captação de recursos para projetos já aprovados no ProAC ICMS. Serão liberados R$ 5,5 milhões, oriundos do saldo restante do investimento previsto para o programa este ano.

Este saldo é resultado da diferença entre o total de boletos emitidos pelos patrocinadores até 12 de setembro e a apuração dos valores efetivamente pagos até seu vencimento, em 30 de setembro. Passado esse prazo, a Secretaria de Estado da Cultura solicitou à Secretaria da Fazenda o levantamento dos valores não utilizados. São estes recursos, portanto, que estão sendo novamente colocados à disposição dos proponentes.

Uma vez esgotado este saldo, a captação deste ano será interrompida. A reabertura ocorrerá no ano que vem, quando o Governo do Estado de São Paulo anunciar e publicar no Diário Oficial o valor a ser disponibilizado ao ProAC ICMS em 2014.