O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário municipal de cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciaram nesta quinta-feira (15/5) o Programa de Fomento à Cultura Carioca 2014. O investimento do programa para este ano será de R$ 183,7 milhões – em 2013, foram R$ 161,2 milhões, considerando os investimentos da Secretaria de Cultura, da RioFilme e do Planetário.
Na Secretaria de Cultura, em 2014 o Fomento terá R$ 107,8 milhões, divididos entre Fomento Direto (R$ 64,9 milhões) e Fomento Indireto – Lei Municipal de Incentivo à Cultura (R$ 42,9 milhões). Os editais da Lei Muncipal de Incentivo à Cultura foram lançados em 2013. Os editais do Fomento Direto serão lançados em maio, junho e julho.
De 26 de maio a 10 de julho, os produtores culturais da cidade poderão inscrever pelo site da Secretaria projetos nas áreas de teatro (R$ 12 milhões), circo (R$ 2 milhões), música (R$ 4 milhões), dança (R$ 4 milhões), artes visuais (R$ 4 milhões), incentivo à leitura (R$ 1 milhão), publicações (R$ 1,5 milhão), cultura LGBT (R$ 1 milhão), infância e juventude (R$ 1 milhão) e museus (R$ 1 milhão). Os vencedores serão anunciados em 19 de setembro.
“Além do Fomento, temos o Programa de Gestão e Expansão da Rede de Espaços Culturais, o Programa de Promoção da Cultura Carioca e o Programa de Implantação e Gestão do Sistema Municipal de Cultura. O objetivo é fazer com que o Rio tenha uma política pública de cultura à altura da excelência de sua produção cultural”, afirmou Sá Leitão.
A Secretaria vai selecionar e implantar seis Pontões de Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, e apoiará 30 iniciativas culturais com forte inserção comunitária e base territorial, por meio do edital de Ações Locais. Neste caso, poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas. Nas demais linhas, apenas pessoas físicas.
Os projetos inscritos serão avaliados por comissões formadas por especialistas em cada área e representantes da SMC. Todos os projetos vencedores serão contratados ainda em 2014. A linha de Fomento Direto prevê, portanto, R$ 32 milhões para projetos culturais em diversas áreas; R$ 2 milhões para Ações Locais; R$ 5 milhões para Pontões de Cultura; R$ 1,5 milhão para projetos realizados nos equipamentos culturais da Prefeitura; R$ 11,9 milhões para eventos; e R$ 12,5 milhões para projetos de continuidade, como a Orquestra Sinfônica Brasileira.
O Programa de Fomento à Cultura Carioca 2014 inclui também o Fomento Direto ao Audiovisual, ou seja, o conjunto de investimentos em projetos de cinema e TV feito pela RioFilme, empresa de audiovisual que pertence à Prefeitura e é vinculada à SMC. A RioFilme planeja investir R$ 44,8 milhões em 2014, por meio do investimento automático em filmes e em conteúdo para TV; editais de investimento seletivo; cinemas populares; eventos e capacitação.
*Com informações do site da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
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