O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, assumiu nesta sexta, 2 de janeiro, em cerimônia de transmissão de cargo no Ministério das Comunicações. Por enquanto, Berzoini teve apenas uma reunião com o ex-ministro Paulo Bernardo, mas a primeira reunião com o secretariado para tratar de aspectos mais específicos da transição acontecerá apenas na segunda, dia 5.

Luiz Azevedo (Luizinho), que ocupava a secretaria executiva da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), ocupará o mesmo cargo no Minicom, e possivelmente Alan Trajano, que também acompanhava Berzoini na SRI, deve exercer a função de chefe de gabinete, mas ainda não há nenhuma indicação oficializada. A tendência,é que as mudanças de pessoal sejam mais lentas, inclusive pela boa relação entre Bernardo e Berzoini e pela necessidade de familiarização com os temas, já que não houve, na prática, período de transição.

Tom político

Em seu primeiro discurso, Berzoini procurou um tom muito mais político do que técnico. Não se aventurou em nenhuma pauta específica do setor, mas em diferentes momentos fez menção ao diálogo com a militância, com os  movimentos sociais, sindicatos e (em apenas uma ocasião) com o empresariado.

Falando de improviso, ele ressaltou que o Ministério das Comunicações é, em suas palavras, “fundamental ao Governo Federal e projeta algo extraordinário, que é o direito fundamental à comunicação”. Ressaltou ainda que o setor tem papel relevante no “futuro do desenvolvimento econômico e social do País”. Para Berzoini, democracia “não é assegurar apenas o direito de votar, mas o de emitir opinião e construir um conjunto de ideias”, e nesse sentido reforçou (como, aliás, fez algumas vezes em seu discurso) a importância da liberdade de expressão.

“Nosso gabinete terá portas abertas ao diálogo com parlamentares, movimentos sociais, empresários e sindicalistas, e diálogo para os anseios do que o povo quer fazer, com liberdade de expressão e democracia”, disse ele.

Após o discurso oficial, em rápida entrevista coletiva, Berzoini lembrou que todos os setores importantes do ponto de vista econômico têm seus mecanismos reguladores, ao se referir ao projeto de regulação econômica da mídia. Para ele, “o importante é promover um debate transparente para que a população brasileira e suas entidades sociais e empresariais possam debater, com muita democracia, o que significam as comunicações em geral e, em especial, as comunicações que são objeto de concessão pública”.

Ele negou a informação dada pela Folha de S. Paulo de que estaria em estudos a criação de uma agência específica para regular a mídia. “Não pretendemos nada. Vamos promover o debate democrático, que é o mais importante. A Constituição brasileira garante a liberdade de expressão, e quanto mais avança a tecnologia mais essa liberdade avança, não só para que grandes corporações possam se expressar mas também para que os cidadãos possam se organizar para fazer a sua comunicação e enfrentar a disputa democrática”.

Fomentar o debate

Segundo Berzoini a melhor forma de contribuir com o debate sobre a regulamentação da Constituição no que diz respeito aos artigos do capítulo da Comunicação Social é “dar conhecimento à sociedade de que ela tem direitos assegurados pela Constituição”. Berzoini disse que “regulamentar esses três artigos (221, 222 e 223) é uma das formas de avançar na liberdade de expressão e da comunicação”.  Ele ressaltou que essa tarefa cabe ao Congresso Nacional, e que o Executivo pode “apresentar as suas propostas e fomentar a discussão”.

Ele ressaltou que nenhuma proposta já colocada será usada de base. “Vamos ouvir todas as propostas”, disse. Segundo Berzoini, o Minicom tem várias missões, e essa é uma delas. “Se houver participação popular, melhor, e se houver envolvimento de todos certamente teremos algo de bom para o País”.

Concentração

Sobre a questão da concentração econômica no mercado de telecomunicações, ele disse que essa é uma realidade em todos os setores. “Há um aspecto positivo que é o ganho de escala, mas há um aspecto negativo, que é a excessiva concentração de poder econômico”. Ele disse que todos têm interesse em viabilizar um setor competitivo e com qualidade, e disse que vai ainda se inteirar sobre o tema.

 

Fonte: TELETIME News