O Ministério da Cultura lançou nesta quarta-feira (16/10) dois editais de acessibilidade: Edital Livro Acessível e Edital Para Bibliotecas.
O primeiro destinará R$ 1,5 milhão ao fomento, produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível: Daisy, Braille, audiolivros ou outro modo que permita o acesso de pessoas com deficiência visual ao seu conteúdo. Já o segundo selecionará projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas, no valor total de R$ 2,7 milhões.
O Edital Livro Acessível é uma parceria da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), por intermédio da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), e do MinC, por intermédio de sua Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI). Objetiva a constituição de uma rede descentralizada de produção e de acesso a obras adaptadas com vistas a suprir as demandas e particularidades regionais.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos e/ou entidades públicas: associações, bibliotecas, entre outras que desenvolvam projetos para pessoas com deficiência visual ou na produção de livros. Cada proponente poderá participar com um projeto que se adeque a uma das seguintes categorias: I – Infraestrutura de produção de livros em formato acessível – R$ 190 mil; II – Produção, distribuição e difusão de livros em formato acessível – R$ 230 mil e III– Capacitação e difusão de livro em formato acessível – R$ 80 mil. Serão três projetos selecionados para cada categoria.
Já o Edital de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas tem como objetivo selecionar um projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas, considerando os seguintes eixos: diagnóstico; qualificação de acervos; acesso à tecnologia assistiva (prover as 10 bibliotecas com um kit de equipamentos e softwares, assim como acessórios para melhor atender a pesquisa e leitura de pessoas com necessidades especiais); capacitação de equipe; fomento ao trabalho em redes; e produção de material orientador.
A meta é desenvolver um projeto piloto com uma instituição que possa trabalhar esses eixos nas 10 bibliotecas públicas a serem selecionadas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas/FBN-MinC.
As inscrições para os dois editais deverão ser efetuadas até o dia 15 de novembro.
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