O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), divulgou na semana passada (26/5) o resultado da fase de classificação do processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no último dia 24 de março.

A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao SNC.

Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$ 30 milhões, distribuídos por meio de três eixos:

EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares (Meta 6 do PNC).

EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.
Apoio à produção e circulação de bens culturais (Metas 22 e 24 do PNC).
Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.

EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.

O recurso da decisão preliminar da fase de avaliação e seleção deve ser encaminhado exclusivamente para o correio eletrônico: sai.snc@cultura.gov.br, no prazo máximo de cinco dias úteis, por meio de formulário próprio (ANEXO II).

Clique aqui para acessar os resultados preliminares.

*Com informações do site do MinC