A TEIA Nacional da Diversidade 2014 foi encerrada no último sábado (24/5), em Natal (RN). As recomendações dos fóruns e grupos de trabalho agora serão sistematizadas em um documento final, a ser disponibilizado aos participantes.

Trinta e três grupos temáticos trabalharam no processo que culminou na TEIA da Diversidade, em mais de 600 deliberações, propostas a serem replicadas para pontos em todo o Brasil. O Fórum sintetizou suas propostas na Carta de Natal, documento que resume as principais deliberações e reivindicações dos pontos de cultura do país para o governo federal.

O Fórum de Gestores e Gestoras sistematizou a carta  (leia aqui). Entre os destaques dos indígenas está a anistia aos pontos em condição de inadimplência com o Programa Cultura Viva, e uma ideia apresentada foi que se considerasse a possibilidade de utilizar serviços prestados pelos pontos à comunidade. Esse encaminhamento à mesa foi reforçado por outros participantes.

Um dos temas da Carta é a aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva, que está no Senado. Na ocasião, representantes do Congresso Nacional se comprometeram em articular com o Legislativo mais celeridade para aprovação do documento. De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB), a ideia é que o projeto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana e vá a plenário em seguida. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), por sua vez, garantiu que a lei será aprovada e encaminhada para sanção em junho.

Lula Dantas, representante do Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, lembrou que grupos aguardam há um ano o lançamento dos editais e considera que a ampliação do programa não garante sua continuidade. “Ampliar a rede dos pontos de cultura não quer dizer que as ações temáticas serão fomentadas. Nós não queremos uma política apenas de edital, nós queremos uma política de cultura que tenha continuidade”, disse.

Dantas alegou também que a burocracia para acessar os editais e recursos do Cultura Viva dificulta a participação de comunidades tradicionais. “É o mesmo processo burocrático de conveniamento ou premiação para aqueles que têm uma grande capacidade técnica para apresentar projetos, o que não é a realidade da maioria dos grupos tradicionais”.

Houve intervenção na plenária em favor de a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura ampliar a representação do Grupo de Trabalho do Programa Cultura Viva (portaria).

Fizeram relatos e entregaram cartas de propostas à SCDC/MinC participantes dos fóruns de Gestores e Gestoras, Indígena, de Cultura Afro-Brasileira, Acessibilidade Cultural, Redes de Pontos de Memória e de Pontos de Cultura.

A secretária da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, lembrou que a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que busca desburocratizar a prestação de contas de Pontos de Cultura e que o pedido será estudado tendo o documento em vista. (leia abaixo)

O Fórum de Acessibilidade Cultural apresentou seis propostas, entre elas uma campanha pelo Teatro Acessível e a aprovação do projeto de  lei 6.139, instituindo o Dia do Teatro Acessível.

Outro destaque da plenária foi a instalação de bibliotecas em novos pontos de leitura, formação periódica para bibliotecas, intercâmbio, vale leitura e redução dos custos dos livros. “Essa pauta é inspiração para a formação de agentes comunitários de cultura, como acontece já no âmbito do livro e leitura. Gostaríamos que todo ponto de cultura fosse ponto de leitura”, comentou a secretária da SCDC.

Depois de ouvir os fóruns, a mesa organizadora da TEIA passou a ouvir grupos de trabalho. Houve manifestações com focos em crianças, promoção do Hip Hop, entre outras ações. Foi valorizado o programa Mais Cultura nas Escolas, programa a ser potencializado na opinião de participantes da TEIA.

As demandas apresentadas pelos grupos passam ainda pela necessidade da criação de sedes para pontos de vários estados, além do cumprimento da meta de fomento de 15 mil pontos no Brasil até o fim de 2020. Atualmente, esse número é de cerca de 4080 pontos, segundo o próprio MinC.

 

Ministério da Cultura anuncia R$ 9 milhões para Pontos de Cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou durante a Teia da Diversidade, novos recursos para os pontos de cultura. Segundo ela, serão destinados R$ 9 milhões em editais a partir da próxima semana. O investimento contemplará grupos ciganos, de cultura afro e de expressões culturais urbanas e rurais.

A ministra afirmou que a tendência é facilitar o acesso aos recursos para possibilitar o repasse aos grupo de cultura popular. “Na modalidade de convênios, o ponto de cultura precisa prestar contas detalhadamente, uma burocracia como se estivesse construindo uma ponte. Nós mudamos e conseguimos criar uma outra forma jurídica aceita que é o prêmio, que é muito mais simples para a prestação de contas”, afirmou Marta.

 

Decreto altera regras para Pontos de Cultura

Um decreto assinado na sexta-feira (23/5) pela presidente Dilma Rousseff pretende facilitar o funcionamento dos mais de três mil Pontos de Cultura existentes no Brasil. As novas regras alteram o Decreto 6.170/2007, que regulamenta os convênios entre União, estados e municípios com organizações da sociedade civil.

Entre as mudanças estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas, que passa a ter um acompanhamento sistemático. A análise das contas deverá ser feita num prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Além disso, as contas poderão ser aprovadas com ressalvas, desde que não haja indícios de irregularidades no uso dos recursos públicos.

O decreto traz ainda mudanças no uso dos recursos recebidos por meio dos convênios. A verba poderá ser utilizada para custear gastos com pagamentos de tributos e encargos trabalhistas na contratação de pessoal.

Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a medida traz menos burocracia, mais resultados e avanços nos termos de colaboração, qualificando as parcerias e não tratando a relação entre parceiros como contratação.

O texto foi assinado pela presidente durante o evento Arena da Participação Social, que recebeu o II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, no Centro de Convenções, em Brasília (DF).

Lançado Mapa Nacional dos Pontos de Cultura

O coletivo Soy Loco Por Ti e o Laboratório de Cultura Digital lançaram durante a Teia da Diversidade, o Mapa Nacional dos Pontos de Cultura. A ação foi desenvolvida a partir dos dados homologados pela Secretaria de Cultura e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

“É o início de um grande processo de mapeamento dos pontos. A ação vai proporcionar um conjunto de ferramentas de participação e democracia digital para o conjunto dos pontos de Cultura”, afirma João Paulo Mehl, responsável pelo desenvolvimento do site.

Os dados podem ser constantemente incluídos ou atualizados pelos próprios pontos de Cultura. As pesquisas no site podem ser feitas por nome do ponto, estado ou por temas.

O processo de criação do mapa usou programas que utilizam código de dados abertos, que permitem conhecer como o site foi desenvolvido. O código poderá ser baixado, modificado e atualizado, e todo o histórico de desenvolvimento do projeto estará disponível em duas plataformas.