O Irdeb – Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – lançou o Edital de Fomento à Produção Audiovisual Baiana 2014, que disponibiliza um valor global de R$ 6,3 milhões para a produção de projetos de documentários, telefilmes de ficção e obras seriadas de ficção, documentais e de animação, com destinação e exibição inicial em televisão. Um terço dos recursos serão disponibilizados pelo Irdeb e orestante será investido pelo Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, através do PRODAV – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual. O investimento para obras seriadas será de R$ 4,1 milhões e para documentários e telefilmes será de R$ 2,2 milhões.
O Edital é resultado da Chamada Pública da Ancine, lançada em 31 de março de 2014, que tem como objeto suplementar recursos financeiros aportados por órgãos da administração pública direta ou indireta estadual. Os projetos contemplados terão janela assegurada de exibição na TV Educativa da Bahia, porém as produtoras que se habilitarem poderão negociar posteriormente suas obras com outros canais, atendendo assim a demanda por conteúdos regionais da lei da TV Paga.
Podem participar Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão e que tenham registro na Ancine como empresa produtora brasileira independente. Também são permitidas associações de empresas produtoras baianas com outras empresas produtoras independentes brasileiras para efeitos de participação nos editais, desde que esteja resguardada a participação majoritária das empresas baianas na divisão dos direitos patrimoniais sobre as obras. Não serão apoiadas propostas de proponentes que não possuam domicílio ou estabelecimento no Estado da Bahia há, pelo menos, dois anos, tendo como referência a data de encerramento da apresentação de propostas.
As inscrições estão abertas no período de 07 de julho a 21 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Irdeb. As propostas podem ser apresentadas presencialmente ou pelos Correios. Presencialmente, devem ser entregues no setor de Protocolo do Irdeb, à Rua Pedro Gama, 413-E – Alto do Sobradinho – Federação Salvador – Bahia – CEP 4.231.000 ou enviadas pelos Correios, ou serviço similar, para o mesmo endereço. Dúvidas e esclarecimentos: (71) 3116-7425 ou pelo e-mail:escritorio.projeto@irdeb.ba.gov.br.
