Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Poderão concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O prêmio tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do patrimônio cultural dessas comunidades e que, em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público.

A seleção ocorrerá em duas etapas: a primeira, de habilitação, será conduzida por uma Comissão Técnica composta por técnicos do Iphan; a segunda, de avaliação, será conduzida por uma Comissão de Seleção, composta por técnicos do Iphan, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e representantes da sociedade civil.

No ato da inscrição, os participantes deverão escolher entre duas categorias e linhas de ação específicas em cada uma delas. Na Categoria 1 serão oferecidos 10 prêmios de R$ 40 mil para ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado pelo IPHAN ou em Processo de Tombamento pelo IPHAN, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Outros 25 prêmios de R$ 25 mil serão destinados à Categoria 2, premiando ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de julho.

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*Com informações do site do MinC