Estão abertas até o dia 23 de abril as inscrições para o Edital 2014 do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (FIDC).

Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada na Unesco em 2005, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento que visem a emergência de um setor cultural dinâmico. As atividades deverão ter um efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a uma diversidade de expressões culturais, bem como o fortalecimento das infraestruturas institucionais, apoiando indústrias culturais viáveis nos níveis local e regional.

Podem participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não-governamentais (ONGs) da área da cultura. Cada país pode apresentar à Unesco, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. No Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (a cargo do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da Unesco no país.

O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100 mil. Na Unesco, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.

A documentação completa, preparada de acordo com as orientações disponíveis no site da Unesco, deverá ser enviada, somente por meio eletrônico, à Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC), no endereço damc@itamaraty.gov.br, impreterivelmente até o dia 23 de abril. Pedidos de financiamento enviados diretamente à Unesco serão desclassificados.

O formulário de pedidos de financiamento e outras informações poderão ser obtidos no site doFundo Internacional para a Diversidade Cultural. Os formulários deverão, obrigatoriamente, ser preenchidos em francês ou inglês.

História - Desde 2010, o Fundo Internacional da Diversidade Cultural contemplou 71 projetos em 43 países em desenvolvimento, num investimento total de cerca de 4,6 milhões de dólares. Os projetos cobrem um amplo leque de atividades, desde o desenvolvimento e a implementação de políticas culturais, até o fortalecimento das capacidades dos empreendedores culturais, e o mapeamento e criação de novos modelos econômicos para as indústrias culturais.

O Brasil já teve dois projetos aprovados pelo FIDC. Em 2012, o Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias produziu programas infantis realizados por cineastas indígenas com recursos do Fundo, no valor de US$ 97.550. E, no edital lançado no ano passado, foi aprovado o projeto “E-books Indígenas”, da ONG Thydêwá, que contará com recursos da ordem de US$ 90.950 ao longo de 2014. Trata-se de uma proposta de capacitação digital para 16 integrantes de oito comunidades indígenas, que prevê a realização de oficinas técnicas de produção e distribuição de um livro digital voltado para a divulgação das culturas indígenas do Brasil.

*Com informações do site do Ministério da Cultura