O Ministério da Cultura confirmou a nomeação de Oswaldo Massaini Filho para o comando da Cinemateca Brasileira. Na terça-feira, 26, o MinC publicou as exonerações de mais de 70 pessoas com cargos comissionados, incluindo a coordenadora-geral da Cinemateca, Olga Futemma, e o coordenador-geral do Centro Técnico do Audiovisual (CTAv), José Eduardo Castro Macedo. Em nota, o ministério afirmou que seriam 81 exonerações para promover o “desaparelhamento” da pasta.
Olga Futemma estava no cargo desde maio de 2015. É funcionária pública de carreira e servidora da Cinemateca, onde trabalhava anteriormente. Tem formação técnica em preservação e documentação. Oswaldo Massaini Filho foi produtor e distribuidor de cinema e vinha atuando na captação de recursos para projetos audiovisuais.
Manifestos
Nesta terça e quarta-feira, diversas associações ligadas ao audiovisual se manifestaram contra as demissões no Ministério da Cultura, em especial na Cinemateca Brasileira. A Associação Brasileira de Preservação Audiovisual publicou uma nota repudiando a demissão de Olga e dos demais funcionários.
As entidades de realizadores de cinema divulgaram manifesto afirmando que, ao contrário do que diz a nota do Ministério, que a medida atende uma demanda da sociedade civil por uma gestão republicana e transparente, “a atitude foi tomada de forma súbita e sem amparo técnico algum”.
Em carta enviada ao ministro Marcelo Calero e ao secretário do Audiovisual, Alfredo Bertini, entidades ligadas ao cinema solicitam que o MinC “convoque em caráter de urgência o Conselho Superior de Cinema, órgão qualificado, legítimo e com representação paritária da Sociedade Civil e do Governo, para deliberar sobre questões atinentes à atividade”.
Veja abaixo as manifestações do setor:
Nota da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA)
“A Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA) foi fundada em 2008 e atualmente conta com mais de 250 integrantes, entre pesquisadores, técnicos, estudantes e profissionais ligados à preservação audiovisual no Brasil.
A ABPA recebeu surpreendida e com preocupação a notícia da exoneração de cinco funcionários da Cinemateca Brasileira, entre eles, a Coordenadora-geral Olga T. Futemma.
A exoneração, publicada no Diário Oficial da União de hoje sem anterior aviso aos exonerados ou à instituição, põe em risco a continuidade de serviços essenciais para a preservação do patrimônio audiovisual sob sua guarda. Notas discrepantes veiculadas pela imprensa de que o novo Coordenador seria ou Oswaldo Massaini Filho ou Anibal Massaini Neto causam mais confusão e transtorno. Ambos são produtores e distribuidores de filmes que não possuem nenhum histórico de relação com a área de preservação audiovisual, o que é alarmante.
Recordemos que a preservação audiovisual é uma atividade de caráter permanente que requer execução contínua e planejamento de longo prazo, portanto é fundamental que qualquer mudança deste porte seja feita com o máximo de cautela para evitar danos ou interrupção dos serviços prestados pela Cinemateca.
Durante a última Assembleia Geral da ABPA, em junho deste ano, foi aprovado o Plano Nacional de Preservação Audiovisual, que prevê o estabelecimento de uma política decenal com o objetivo de estruturar a proteção e a difusão do patrimônio audiovisual brasileiro, bem como fortalecer as instituições de guarda no país. Esperamos que o Plano, conquista de toda a comunidade de preservação audiovisual do Brasil, norteie as políticas públicas para a área.”
Manifestação de entidades de realizadores de cinema à sociedade
As entidades representativas dos realizadores de cinema do país manifestam firme repúdio à exoneração de funcionários do Ministério da Cultura e, em particular da Cinemateca Brasileira.
Ao contrário do que diz a nota do Ministério, que a medida “atende uma demanda da sociedade civil por uma gestão republicana e transparente”, a atitude foi tomada de forma súbita e sem amparo técnico algum. É uma ação de caráter eminentemente político que atinge a Cinemateca com uma violência injustificável. Não podemos aceitar que um governo interino tome atitudes que desestruturam as instituições já fragilizadas por ações equivocadas anteriores.
Esperamos que, a despeito do ocorrido, o Ministério venha a reconsiderar medidas que em franco desacordo com a cultura e o conhecimento.
APACI – Associação Paulista de Cineastas
ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas
APTC-RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS
SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo
SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica
ABD – Associação Brasileira dos Documentaristas
Carta enviada ao ministro
Ao Ministro da Cultura
Sr. Marcelo Calero
cc. Secretário do Audiovisual
Sr. Antônio Alfredo Bertini de Torres Bandeira
27 de julho de 2016
Senhor Ministro,
As entidades representativas dos realizadores de cinema do Brasil vêm externar perplexidade com as demissões no Ministério da Cultura e, em particular, na Cinemateca Brasileira.
Temos na Cinemateca uma instituição com padrão de excelência mundial, construído através dos esforços iniciados pelo trabalho pioneiro de Paulo Emílio Salles Gomes que foram levados adiante e consolidados em décadas de esforços e lutas.
A Cinemateca estava em um lento processo de recuperação nos últimos anos, depois de medidas governamentais anteriores que foram desastrosas para a instituição. A demissão das pessoas qualificadas para levar adiante a reconstrução necessária é incompatível com o caráter perene da instituição.
A Cinemateca é um patrimônio, não só dos cineastas mas de todos os brasileiros.
Não ficaremos em silêncio diante do risco de comprometimento da instituição que preserva a memória das imagens que a nossa sociedade criou nos últimos 100 anos.
Solicitamos ainda que este Ministério convoque em caráter de urgência o Conselho Superior de Cinema, órgão qualificado, legítimo e com representação paritária da Sociedade Civil e do Governo, para deliberar sobre questões atinentes à atividade.
Em nome dos realizadores de cinema:
APACI – Associação Paulista de Cineastas
ABRACI – Associação Brasileira de Cineastas
APTC-RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS
SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo
SINDCINE – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica
