Regulamentação das operações dos vídeos sob demanda. Essa foi a principal pauta da reunião do Conselho Superior do Cinema, nesta quinta-feira (17), em Brasília. Participaram do encontro o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), Pola Ribeiro, e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, entre outros representantes do conselho.

“Dessa reunião saiu a consolidação da visão que o Conselho tem sobre a regulamentação das operações de vídeos sob demanda”, conta o secretário Pola. “É o resultado de uma discussão que ocorreu nos últimos seis meses em três reuniões”, completou. Segundo o secretário, nesta sexta-feira (18) será finalizado documento com a posição do MinC em relação ao tema.

Conselho Superior de Cinema

Criado em 2001 e com composição e funcionamento regulamentados em 2003, o Conselho Superior do Cinema é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Entre as suas competências estão a formulação da política nacional do cinema, a aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e o estímulo à presença do conteúdo brasileiro nos diversos segmentos de mercado.

O Conselho é composto por representantes de diversos setores da indústria audiovisual nacional, por representantes da sociedade civil e por técnicos e dirigentes governamentais dos ministérios da Cultura; das Relações Exteriores; da Justiça; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; das Comunicações; da Fazenda; e da Educação, além de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Os representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil, assim como seus suplentes, são nomeados pela Presidência da República para mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução. A presidência do Conselho cabe ao ministro da Cultura.