O Ministério da Cultura anunciou segunda, 23 de setembro, a abertura do cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos seus funcionários. Qualquer pessoa jurídica que tenha empregados com carteira assinada pode aderir ao programa. Os beneficiados receberão um cartão magnético creditado mensalmente com R$ 50 para utilização livre em ingressos de cinema, teatro e shows, na compra de DVDs, livros e CDs ou no consumo de outros bens culturais.

Para efetivar a adesão é necessário preencher o Formulário de Credenciamento de Empresa Beneficiária, presente no site do programa, fornecendo informações sobre a empresa e seu quadro funcional. É neste momento que o empregador deve escolher a empresa operadora do cartão Vale-Cultura com a qual deseja trabalhar. Até o momento, cinco já conseguiram credenciamento junto ao MinC: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

O empregador deverá informar os dados dos funcionários que receberão o benefício diretamente à empresa operadora para a produção dos cartões. Os empregados que recebem até 5 salários mínimos devem ser atendidos prioritariamente, mas o benenefício pode ser estendido posteriormente a todo o quadro de funcionários da empresa.

As empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura poderão deduzir até 1% do imposto de renda para o abatimento das despesas com o benefício. Já as que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.

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*Com informações do site da Ancine.