O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta semana, na segunda-feira, 24, investimento recorde no ProAC ICMS ao longo de 2014: serão R$ 135,24 milhões para apoiar a realização de projetos paulistas nos mais variados segmentos e linguagens artísticas. Como em 2013, o programa já começou o ano com limite máximo de recursos previstos na Lei 12.268/06, o que correspondente a 0,2% da parte estadual do ICMS arrecadado. O valor é quase sete vezes maior do que em 2006, ano em que o programa foi criado.
“Um número recorde, serão R$ 135 milhões para fomento à cultura aqui em São Paulo. O ProAC ICMS começou com R$ 20 milhões ao ano em 2006. Em sete anos, multiplicou por sete vezes. É tido como o programa de incentivo à cultura de maior e melhor acesso”, afirmou Alckmin.
O programa ProAC ICMS passou por ajustes em 2013 para tornar seu uso mais simplificado aos proponentes e mais transparente aos cidadãos em geral – estes já podem consultar a qualquer momento os detalhes sobre os projetos inscritos. Com o novo calendário ampliado e contínuo, as inscrições agora são distribuídas ao longo do ano, o que agiliza os procedimentos por evitar o acúmulo de cadastros e projetos para análise. Em 2013, foram 4.339 novos proponentes inscritos, entre pessoas físicas e jurídicas, e 3.595 novos projetos cadastrados. Destes, 1.081 foram aprovados para captação.
O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas e outros.
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O ProAC ICMS utiliza o conceito de patrocínio incentivado, estimulando empresas privadas a investir em projetos culturais com subsídio do Governo. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria da Educação. Com isso, recebem autorização do Governo para deixar de pagar em imposto o valor utilizado no patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo à cultura, não é exigida contrapartida das empresas.
Desde que foi criado, em 2006, o Programa vem recebendo investimentos crescentes do Governo do Estado de São Paulo. Em 2012, o programa atingiu seu teto legal pela primeira vez, com uma suplementação de recursos realizada em outubro. Em 2013, de forma inédita, o programa começou o ano atingido o limite máximo de investimento permitido pela legislação, o que se repete agora em 2014. Com isso, até o final deste ano terão sido mais de R$ 697 milhões aplicados no programa desde sua criação.
O ProAC ICMS já viabilizou a execução de milhares de projetos culturais paulistas, como a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o festival internacional de documentários É Tudo Verdade e o projeto educativo da Bienal Internacional de Arte de São Paulo, além do Festival de Teatro de São José do Rio Preto.
No audiovisual, o ProAC ICMS apoiou produções nacionais como “Xingu” (Cao Hamburguer, 2012); “Eu não quero voltar sozinho” (Daniel Ribeiro, 2010); “Uma história de amor e fúria” (Luiz Bolognesi, 2013, pré-selecionado para o Oscar de Animação); “São Silvestre” (Lina Chamie, 2013) e “Praia do Futuro” (Karim Aïnouz, 2014) – primeiro longa brasileiro selecionado para o Festival de Berlim em oito anos.
